MPPB investiga contrato sem licitação da Prefeitura de Santana de Mangueira
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades em um contrato firmado pela Prefeitura de Santana de Mangueira, no Sertão paraibano, por meio de inexigibilidade de licitação. A investigação foi divulgada nesta segunda-feira (12).
A apuração busca esclarecer as circunstâncias da contratação e verificar se foram atendidas as exigências legais para a dispensa de competição entre fornecedores.
A abertura do procedimento não representa comprovação de irregularidade. O caso ainda depende da análise dos documentos e das informações reunidas pelo Ministério Público.
