MPPB vai à Justiça por superlotação e problemas na Penitenciária Sílvio Porto
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação para obrigar o Estado a corrigir problemas estruturais, sanitários e de segurança na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa. Segundo o MPPB, a unidade chegou a abrigar mais de 2.500 presos, apesar de ter sido projetada para 960 vagas.
Relatórios usados na ação apontam, entre outros problemas, risco estrutural em pavilhões, esgoto a céu aberto, celas sem trancas adequadas, falta de extintores válidos, ausência de sistema de câmeras e deficiência de materiais de higiene e atendimento de saúde. O Ministério Público pede um plano de ação em até 60 dias e obras emergenciais em até 90 dias.
O MPPB também pede a suspensão da entrada de novos presos na unidade, além de outras medidas. A ação ainda será analisada pela Justiça, e os pedidos apresentados pelo Ministério Público não equivalem a uma decisão judicial definitiva.
