No ano passado, a arrecadação total das receitas federais fechou em pouco mais de R$ 2,31 trilhões, conforme divulgado nesta terça-feira (23) pelo Ministério da Fazenda. Esse montante registrou uma queda de 0,12% em comparação a 2022, ajustada pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em dezembro de 2023, a arrecadação totalizou R$ 232,22 bilhões, indicando um crescimento real de 5,15% em relação a dezembro de 2022, descontando o IPCA.
No que diz respeito às receitas administradas pela Receita Federal, a arrecadação foi de R$ 225,1 bilhões em dezembro de 2023, representando um aumento real, considerando o IPCA, de 5,48%. No acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a arrecadação atingiu R$ 2,204 trilhões, com um aumento real de 1,02% pelo IPCA.
O Ministério destacou que o resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente relacionados ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.
Ao desconsiderar os fatores não recorrentes, o ministério ressaltou que haveria um crescimento real de 3,05% na arrecadação no período acumulado e um aumento real de 4,54% na arrecadação do mês de dezembro.
Principais fatores que contribuíram para o resultado de 2023 incluem o desempenho de indicadores macroeconômicos, como produção industrial, massa salarial, valor em dólar das importações e venda de bens e serviços. A arrecadação da Receita Previdenciária registrou um crescimento real de 5%, enquanto a arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Capital (IRRF) teve um aumento real de 21,60%, especialmente nos itens títulos e fundos de renda fixa.
Destaques apontados pela Receita Federal incluem o IRRF-Rendimentos de Capital, com arrecadação de R$ 25,2 bilhões em dezembro, resultando em crescimento real de 21,57%. Outros pontos de destaque foram a arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins, que fechou o mês de dezembro em R$ 39,6 bilhões, com crescimento real de 12,15%. A Receita Previdenciária alcançou uma arrecadação de R$ 79 bilhões, representando um crescimento real de 2,92%.
