Nesta segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. O orçamento estabelece um montante total de aproximadamente R$ 5,5 trilhões e projeta as receitas e despesas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o ano fiscal.

A maior parcela dos gastos federais permanecerá destinada ao refinanciamento da dívida pública, totalizando cerca de R$ 1,7 trilhão. Este é o primeiro orçamento proposto durante o terceiro mandato da gestão Lula, visto que o orçamento de 2023 foi elaborado pelo governo anterior. O texto sancionado será publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23).

A cerimônia de sanção ocorreu no gabinete presidencial, sem acesso ao público. O único veto proposto pelo presidente da República, de aproximadamente R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão, foi destacado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional. A versão original aprovada pelos parlamentares previa R$ 16,7 bilhões para esse tipo de emenda, mas, com o veto, a previsão reduziu para R$ 11,1 bilhões, ainda superior ao ano anterior (R$ 7,5 bilhões). Outros tipos de emendas parlamentares, como as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram alterações nos valores.

O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), acolheu 7,9 mil emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões, totalizando R$ 53 bilhões. Com o veto nas emendas de comissão, a previsão é que o valor global fique em torno de R$ 47,4 bilhões. O veto ainda será analisado pelo Congresso Nacional, que decidirá sobre sua manutenção ou derrubada.

Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o veto teve como justificativa a necessidade de adequação orçamentária devido à inflação menor, que reduziu a margem de gastos do governo. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Padilha destacou que o corte de cerca de R$ 5,5 bilhões preservou integralmente saúde e educação, assim como os investimentos do PAC, segurança pública e a população mais vulnerável. Ele ressaltou pontos importantes do orçamento, como o aumento de 18% nos investimentos em saúde, elevação de 11% nos recursos para a educação e crescimento de 30% para ciência e tecnologia.

Salário mínimo

O salário mínimo estipulado no Orçamento de 2024 aumentará dos atuais R$ 1.320 deste ano para, pelo menos, R$ 1.412 em 2024. O texto destina aproximadamente R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enquanto a proposta original do governo previa R$ 61,3 bilhões para o PAC.

O Orçamento também destina quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024. O Ministério da Educação receberá cerca de R$ 180 bilhões, valor equivalente à proposta do governo federal. O Ministério da Saúde contará com um orçamento de R$ 231 bilhões. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, serão destinados R$ 3,72 bilhões. A pasta da Defesa terá um orçamento de R$ 126 bilhões.

Fundo eleitoral

A sanção de Lula manteve os R$ 4,9 bilhões definidos pelos parlamentares para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais, que serão utilizados nas eleições municipais deste ano. Esse montante é idêntico ao utilizado nas eleições nacionais de 2022. O valor inicialmente reservado pelo governo, na proposta orçamentária, era de R$ 939,3 milhões.

Nesta sexta-feira (19), durante sua visita a empreendimentos retomados pelo governo federal no Nordeste, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a descontinuidade de obras como “uma das desgraças do nosso país”. Ontem (19), em Salvador, ele assinou um acordo de parceria para a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. Em seguida, esteve em Pernambuco para participar das cerimônias de retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima. Atualmente no Recife, o presidente assinou o termo de compromisso para a construção de uma Escola de Sargentos.

A agenda presidencial inclui ainda a assinatura do decreto que cria o Campus Avançado do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) em Fortaleza (CE).

Descontinuidade de obras

Durante a cerimônia de assinatura do termo de compromisso para a construção da Escola de Sargentos, Lula destacou que “uma das desgraças do nosso país é a descontinuidade das obras públicas feitas nas prefeituras, nos estados e no governo federal”.

Ele acrescentou, dizendo que “basta mudar de governo para que as obras sejam paralisadas, porque cada governante quer criar a sua marca e deixar o seu legado pessoal”. Lula relembrou que, ao iniciar seu terceiro mandato presidencial, deparou-se com mais de 10 mil obras paradas.

“Estou inaugurando casas que comecei a levantar em 2010, e que ficaram paralisadas”, enfatizou.

Abreu e Lima

O presidente da República referiu-se ao caso da Refinaria Abreu e Lima, onde esteve presente ontem, destacando que, quando concluída, a refinaria terá a capacidade de refinar 260 mil barris de petróleo por dia. Ele enfatizou que isso resultará em um aumento de R$ 100 bilhões no faturamento anual da Petrobras, com o estado de Pernambuco recebendo uma participação de R$ 8 bilhões.

Lula afirmou que a retomada da refinaria, anunciada no dia anterior, envolverá um investimento de R$ 8,6 bilhões. Essa obra será parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos totais de R$ 46,8 bilhões em Pernambuco. Deste montante, R$ 18,2 bilhões serão destinados a projetos realizados exclusivamente no estado, enquanto R$ 28,6 bilhões beneficiarão projetos que também impactam outros estados.

Escola de Sargentos

Sobre a nova escola de formação de sargentos, Lula explicou que esta iniciativa “representa muito bem o Brasil que queremos e estamos construindo.” Ele destacou que o projeto envolve praticamente a criação de uma nova cidade no município de Abreu e Lima, com capacidade para abrigar 2,2 mil alunos e 1,9 mil militares, instrutores e responsáveis pela operação do campus. O objetivo é reunir em um único local as atividades atualmente distribuídas em 19 organizações militares de todo o Brasil.

Quando concluído, o empreendimento receberá sargentos em formação de diversas partes do país. Lula ressaltou que a nova escola do Exército será uma das maiores, contando com investimentos superiores a R$ 2 bilhões. Ele enfatizou que esse empreendimento tem o potencial de transformar as vidas das pessoas na região, gerando mais de 11 mil empregos diretos e 17 mil empregos indiretos apenas durante a fase de construção. No entanto, ele destacou que isso é apenas o começo.

Movimento reverso

Lula acrescentou que a economia local passará por transformações significativas. “Novos negócios surgirão para atender a população de alunos, instrutores e familiares que residirão na escola. Anteriormente, os pernambucanos e outros nordestinos que buscavam uma carreira militar precisavam se deslocar para o Sul ou Sudeste para receber sua formação. Com a nova escola, veremos um movimento reverso, com brasileiros de todos os estados impulsionando a economia e enriquecendo ainda mais a diversidade cultural”, afirmou.

De acordo com o Palácio do Planalto, este é o maior projeto do Exército desde a construção da Academia Militar das Agulhas Negras, na década de 1940, na cidade de Resende, no estado do Rio de Janeiro. O projeto reunirá 16 estruturas de ensino que atualmente formam sargentos de carreira da força, na Região Metropolitana do Recife.

O prazo para o envio de sugestões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as regras que regerão as eleições municipais de outubro encerra nesta sexta-feira (19). Os ministros da corte votarão em resoluções eleitorais para regular um total de 10 temas em consulta.

Entre os tópicos discutidos, destaca-se a regulamentação do uso de inteligência artificial durante as eleições. O objetivo é prevenir a disseminação de manipulações, como montagens de imagens e vozes geradas por aplicativos de inteligência artificial, que poderiam distorcer declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas no processo eleitoral.

No site do TSE, os interessados podem acessar a minuta da resolução sobre propaganda eleitoral, que abrange o uso de inteligência artificial, bem como os outros nove temas, incluindo propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros.

Qualquer pessoa física ou jurídica tem a oportunidade de contribuir com sugestões sobre as regras eleitorais junto ao TSE, utilizando o formulário eletrônico disponível. Após a coleta das sugestões, a corte eleitoral realizará audiências públicas para apresentar e debater possíveis modificações nas minutas de resolução.

Audiências públicas

A ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções sobre as regras eleitorais, comandará as audiências públicas na sede do TSE em Brasília, entre os dias 23 e 25 de janeiro. A transmissão ao vivo desses eventos estará disponível no canal do tribunal no YouTube.

As pessoas ou instituições que enviaram sugestões podem solicitar o uso da palavra durante as contribuições, podendo participar presencialmente ou virtualmente. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE em 22 de janeiro de 2024.

Todas as informações referentes às minutas das resoluções eleitorais e suas audiências públicas estão disponíveis no portal do TSE.

A data das eleições municipais está agendada para 6 de outubro, com a possibilidade de um segundo turno em 27 de outubro.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, anunciou que, pela primeira vez sob a presidência do Brasil, o G20 terá uma agenda internacional social. Essa iniciativa visa permitir que a sociedade civil organizada de cada país integrante do grupo, composto pelas maiores economias do mundo, juntamente com a União Europeia e a União Africana, discuta temas de interesse coletivo. O Brasil assumiu a presidência do G20 no mês passado, permanecendo nessa posição por um ano.

Macêdo compartilhou a novidade durante uma entrevista ao programa de rádio “Bom Dia, Ministro”, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação. Ele detalhou que o evento, denominado G20 Social, ocorrerá dois dias antes da Cúpula do G20, programada para acontecer no Rio de Janeiro em novembro de 2024. Ao longo do ano, serão realizados debates em cidades por todo o país para preparar a participação da sociedade e para que esta possa expressar sua perspectiva sobre as economias globais, a pauta do G20 e os temas que merecem discussão na cúpula.

O G20 Social proporcionará espaços de participação para diferentes vozes, lutas e reivindicações, com 50 reuniões agendadas ao longo do próximo ano em 12 grupos de engajamento. O objetivo é garantir uma representação abrangente e inclusiva das preocupações da população brasileira e das sociedades das 20 maiores economias do mundo.

Participação popular

No programa “Bom Dia, Ministro”, o ministro Márcio Macêdo destacou que desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi estabelecida a missão de reconstruir a participação popular no governo federal para a discussão de políticas públicas. Ele ressaltou o papel da Secretaria-Geral da Presidência como o endereço oficial para o povo brasileiro no Palácio do Planalto, afirmando que estão em curso esforços para revitalizar integralmente o processo de institucionalização da participação social.

Juventude

Márcio Macêdo, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, destacou entre as políticas sociais implementadas pelo governo federal a retomada dos diálogos sobre a juventude. Essa iniciativa envolve a criação de um conselho interministerial composto por 17 ministérios, além da Secretaria Nacional de Juventude, subordinada à Secretaria-Geral. Este conselho aborda temas relacionados à faixa etária que engloba aproximadamente 45 milhões de jovens.

O ministro adiantou que, ao longo deste primeiro ano, o trabalho conjunto resultará em um pacote integrado de ações públicas direcionadas à juventude. O lançamento desse conjunto de medidas pelo governo federal está previsto para o final de janeiro de 2024.

Conferências e conselhos

O ministro Márcio Macêdo informou aos ouvintes que, neste ano, o governo federal retomou o apoio e organizou a realização de conferências nacionais em todo o país, após as etapas municipais e estaduais. Ele enfatizou a importância desses eventos como espaços qualificados de participação social no debate e construção de políticas públicas. O ministro fez uma comparação entre os dois últimos governos e o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula, destacando o aumento significativo no número de conferências realizadas.

“Nesse intervalo de seis anos, foram realizadas 11 conferências. E este ano, nós realizamos cinco e já temos 19 programadas para o próximo ano. Nós queremos chegar até o final do governo com todos os temas fazendo suas conferências, tendo espaço para o diálogo do povo brasileiro com o governo.”

Ao fazer um balanço da gestão, Márcio Macêdo salientou que todos os conselhos desmontados ou com atividades suspensas estão sendo retomados gradualmente. Ele mencionou a criação do Conselho de Participação Social, composto por 68 organizações da sociedade civil com atuação nacional, coordenado pela Secretaria-Geral, que atua como um órgão de assessoramento da Presidência da República. O conselho, de natureza plural, realiza reuniões que abordam a conjuntura e os grandes temas do país, produzindo relatórios para orientar as decisões do presidente Lula com base nas percepções da sociedade civil.

Márcio Macêdo também destacou a criação do Sistema de Participação Social Interministerial, que impulsionou a designação de assessorias de participação social em todos os ministérios, coordenadas pela Secretaria-Geral. Essa iniciativa visa proporcionar ao público o acesso oficial a todos os Ministérios da Esplanada.

Alimentação

O ministro Márcio Macêdo destacou a reativação de conselhos, incluindo o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que foi desativado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019. O Conselho, agora em pleno funcionamento, tem como principal desafio contribuir para retirar os brasileiros novamente do Mapa da Fome. Um resultado concreto dessa retomada foi a realização da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional neste mês, um encontro que não ocorria desde 2015.

O ministro ressaltou a urgência do desafio, destacando a situação alimentar do país: “Este ano, encontramos um país com 33 milhões de pessoas que passavam fome e com 125 milhões de pessoas tendo algum tipo de deficiência alimentar, sem ingerir pelo menos uma das três refeições. Nosso desafio é tirar o Brasil novamente do Mapa da fome, e a participação social é fundamental nisso.” A retomada das atividades do Consea é parte dos esforços do governo para enfrentar questões críticas relacionadas à segurança alimentar e nutricional no país.

Democracia

Nessa intensificação dos diálogos, com a retomada dos conselhos e das conferências nacionais, o ministro enfatiza a importância de respeitar a autonomia dos movimentos sociais, reconhecendo que esses grupos podem ter posições divergentes do governo, e que a discussão é uma parte fundamental do processo democrático.

“Compreendemos que são trincheiras diferentes. Nós temos a obrigação de fazer as entregas que o povo brasileiro precisa e governar para todos. E o movimento social tem um papel de debater, de politizar, reivindicar, de cobrar. Mas, nós temos o mesmo lado da história, em defesa da democracia, em defesa da Justiça social.”

Para o próximo ano, o ministro planeja aprimorar ainda mais a participação social nas instâncias do governo, incluindo a educação popular, com o apoio do Ministério da Educação. Esse esforço visa fortalecer o engajamento da sociedade civil na construção de políticas públicas e na busca de soluções para os desafios enfrentados pelo país.[

PPA Participativo

Na conversa ao vivo com radialistas, o ministro detalhou a ampla participação popular na elaboração do planejamento do Orçamento federal por meio de plenárias presenciais realizadas em todas as 27 unidades da federação, de maio a julho deste ano.

Além das plenárias, o Plano Plurianual Participativo, o PPA Participativo, contou com uma plataforma online chamada Brasil Participativo, que registrou mais de 4 milhões de acessos, com a participação efetiva de mais de 1,5 milhão de brasileiras e brasileiros.

“O planejamento do país para os próximos quatro anos tem o DNA do povo, tem as impressões digitais da nossa gente”, enfatizou o ministro da Secretaria Geral. Esse enfoque participativo e inclusivo visa garantir que as decisões de planejamento e orçamento reflitam as necessidades e aspirações da população brasileira.

Presidencialismo de Coalização

O ministro Márcio Macêdo, ao falar com radialistas, reconheceu a diversidade política dentro do governo federal, destacando a existência de várias correntes políticas. Ele enfatizou que a Secretaria-Geral tem desempenhado um papel na recuperação do presidencialismo de coalizão, no qual acordos entre partidos políticos e o governo são estabelecidos para alcançar metas prioritárias delineadas pelo presidente Lula.

O ministro salientou que, embora o governo tenha uma orientação única do presidente e compromissos assumidos em campanha, a pluralidade é uma realidade presente. Ele comparou o Brasil a um “transatlântico, com 37 cabines comandando, que são os ministérios”. Nesse contexto, ele ressaltou a importância de ajustar, dialogar e conversar constantemente para alcançar objetivos comuns. Ao longo do ano, destacou Macêdo, ações conjuntas foram realizadas, resultando na recuperação de projetos de proteção à pessoa humana e ao cidadão, totalizando 75 programas em atividade.

União e Reconstrução

O ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, expressou sua crença de que, após um ano de governo do presidente Lula, o Brasil está superando episódios de desunião, disseminação de ódio, intolerância, preconceito e violência. Esse otimismo em relação à superação desses desafios sugere uma perspectiva positiva em relação à construção de uma sociedade mais unida e harmoniosa.

Com previsão de crescimento de 3,1% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou nesta terça-feira (19) que o Brasil saltará duas posições e se tornará a nona economia do mundo em 2023. Segundo a instituição, o país deverá encerrar o ano com PIB nominal de US$ 2,13 trilhões, ultrapassando o Canadá, que possui um PIB estimado em US$ 2,12 trilhões.

No ano passado, o Brasil ocupava a 11ª posição. Segundo o FMI, até 2026, o Brasil pode subir uma posição e tornar-se a oitava maior economia do planeta, com PIB estimado em US$ 2,476 trilhões.

As estimativas foram divulgadas com base no relatório Perspectiva Econômica Mundial, lançado em outubro. Na ocasião, o FMI estimou crescimento de 3,1% para o PIB brasileiro neste ano, contra a estimativa de 2,1% no relatório anterior.

Segundo o FMI, os Estados Unidos, a China e a Alemanha continuaram sendo as maiores economias do mundo neste ano. O órgão projeta que a economia global desacelerará neste ano, crescendo 3%, contra 3,5% em 2022. Para 2024, o FMI estima uma expansão global de 2,9%.

Para o Brasil, o FMI projeta um crescimento de 1,5% no próximo ano. A projeção é mais baixa que a da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que prevê uma expansão de 1,8% para a economia brasileira em 2024. O Ministério da Fazenda projeta um crescimento de 2,2%.

Confira o ranking das dez maiores economias do mundo em 2023, segundo projeção do FMI:

1. Estados Unidos – US$ 26,95 trilhões
2. China – US$ 17,7 trilhões
3- Alemanha – US$ 4,43 trilhões
4. Japão – US$ 4,23 trilhões
5. Índia – US$ 3,73 trilhões
6. Reino Unido – US$ 3,33 trilhões
7. França – US$ 3,05 trilhões
8. Itália – US$ 2,19 trilhões
9. Brasil – US$ 2,13 trilhões
10. Canadá – US$ 2,12 trilhões