Nesta quarta-feira (24), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu representantes de duas multinacionais fabricantes de automóveis, que anunciaram investimentos que totalizam R$ 10 bilhões nos próximos anos.

No primeiro encontro, realizado no Palácio da Alvorada, a residência oficial, Lula recebeu representantes da companhia chinesa BYD, especializada na fabricação de carros elétricos. A empresa assumiu a planta industrial da Ford em Camaçari, na Bahia, onde planeja investir R$ 3 bilhões nos próximos anos. Esta será a primeira fábrica da gigante asiática nas Américas. Durante o encontro, o presidente recebeu um carro elétrico da BYD para uso pela Presidência da República, em regime de comodato (empréstimo gratuito).

Lula destacou nas redes sociais: “Estima-se que serão mais de 10 mil postos de trabalho criados e R$ 3 bilhões de investimentos, fomentando a economia local e contribuindo para uma maior produção de veículos sustentáveis a partir de energia limpa. O Brasil com mais investimentos construindo o futuro”.

Posteriormente, no Palácio do Planalto, o presidente se encontrou com o presidente da General Motors International, Shilpan Amin, e o presidente da empresa para a América do Sul, Santiago Chamorro. Os executivos anunciaram um plano de investimentos da empresa no Brasil, no valor de R$ 7 bilhões até 2028. A GM é a detentora da marca Chevrolet, como é conhecida no Brasil.

O presidente comentou nas redes sociais: “Esses investimentos vêm em boa hora, com a retomada do crescimento econômico brasileiro com programas como Novo PAC e a Nova Política Industrial. Reindustrialização e compromisso com o desenvolvimento sustentável”.

Desde o início do ano, mais de 3 mil consumidores notificaram o encerramento dos contratos com distribuidoras de energia elétrica para migrar para o mercado livre de energia. Este é o primeiro mês de vigência da abertura desse modelo para consumidores do grupo A, de média e alta tensão, que agora têm essa opção, anteriormente disponível apenas para as grandes indústrias.

A mudança pode reduzir as contas de energia dessas empresas em torno de 20%. Marcelo Loureiro, conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que integra geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores de energia elétrica no país, afirma que o potencial de novos negócios que podem se beneficiar do mercado livre de energia é enorme.

“Mais de 12 mil pequenas e médias empresas já demonstraram interesse em ingressar no ambiente livre para todos os meses de 2024. Estimamos que, ao todo, teremos algo entre 20 e 24 mil empresas aderindo. Para ter uma ideia do que representa tal volume, atualmente temos 38 mil unidades consumidoras que já estão no segmento livre. Isso significa que a quantidade de aderentes pode aumentar esse número em até 50% só neste ano.”

De acordo com portaria do Ministério de Minas e Energia, os consumidores devem escolher um comercializador varejista habilitado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Mais de 100 agentes varejistas já estão habilitados.

Ao ingressar no mercado livre de energia, os consumidores continuam vinculados às distribuidoras, que são responsáveis pela rede por onde a energia passa. No entanto, podem escolher o fornecedor, assim como o tempo de contrato, preço e tipo de energia, podendo optar, por exemplo, por fontes de energias renováveis.

Dante Beneveni, CEO da Urca Trading, empresa do Grupo Urca Energia, uma das empresas comercializadoras habilitadas para atuar no mercado livre de energia, afirma que a redução de custos pode chegar a três faturas por ano e menciona outros benefícios.

“Poder de escolha, possibilidade de ter mais opções de fornecedor de energia e não ficar restrito àquela distribuidora onde está conectado. E produtos, com a possibilidade de diversificação, seja falando só em energia, produto com desconto garantido ou com preço fixo, ele [consumidor] podendo escolher entre custo e benefícios, com a popularização da energia do mercado livre, iniciando com o atacarejo e depois indo para o varejo de fato. Assim como aconteceu lá fora, a tendência é que esse produto de energia venha para o mercado com novos produtos.”

A medida deve beneficiar indústrias e serviços de pequeno e médio porte, como supermercados, padarias, redes de postos de combustíveis e outros negócios que estejam no grupo A de consumo. Essa informação pode ser conferida na conta de energia.

Nesta quarta-feira (24), o Ministério do Planejamento e Orçamento publicou no Diário Oficial da União (DOU) o edital do concurso destinado ao preenchimento de 100 vagas imediatas de nível superior.

As oportunidades são todas voltadas para a carreira de analista de planejamento e orçamento, abrangendo oito especialidades e aceitando candidatos de qualquer área de formação. O salário inicial para a carga de trabalho de 40 horas semanais é de R$ 20.924,80, acrescido de R$ 658 de auxílio-alimentação.

Além das vagas imediatas, o concurso prevê a aprovação de mais 271 candidatos para a formação de cadastro de reserva. Todas as vagas têm como local de lotação Brasília. Deste total, 20% são reservadas para candidatos negros e 5% para pessoas com deficiência.

As inscrições estarão abertas de 31 de janeiro a 21 de fevereiro, com taxa de R$ 100. Os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e doadores de medula óssea têm direito à isenção de taxa.

A totalidade dos procedimentos de inscrição, incluindo pedidos de isenção de taxa, deve ser realizada no site da banca responsável, que é a Cebraspe.

A prova objetiva está agendada para 28 de abril, a ser realizada em Brasília e nas 26 capitais. Com um formato de certo e errado, a prova contará com 200 questões – 100 de conhecimentos gerais e 100 de conhecimentos específicos.

A prova discursiva está programada para 9 de junho e abordará a redação de um parecer sobre planejamento e orçamento público, uma questão sobre a realidade brasileira e uma dissertação sobre os conhecimentos específicos do cargo escolhido pelo candidato.

O edital também prevê a avaliação de títulos, conferindo pontos para detentores de diplomas de especialização, mestrado e doutorado, sendo esta etapa exclusiva para os aprovados na prova discursiva.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou nesta quarta-feira (24) que os supermercados registraram um crescimento de 3,09% nas vendas em 2023, em comparação com o ano anterior. Em dezembro do ano passado, o setor apresentou uma alta de 10,73% em relação ao mesmo mês de 2022.

Marcio Milan, vice-presidente da Abras, avalia que o cenário econômico ao longo do ano favoreceu a expansão do consumo. Ele enfatizou que a menor inflação nos preços dos alimentos para consumo no domicílio, em comparação com o consumo fora do lar, foi um fator crucial para o crescimento do consumo das famílias ao longo do ano. Entre outros elementos positivos, Milan destacou a queda no desemprego e os programas sociais.

Para o ano de 2024, a projeção da Abras é de um crescimento de 2,5%. Segundo Milan, o controle da inflação está permitindo a recomposição do poder de compra dos consumidores, e o reajuste do salário mínimo acima da inflação oficial também deve impulsionar as compras nos próximos meses.

O vice-presidente da associação afirmou que o cenário macroeconômico aponta para um crescimento gradual do consumo ao longo do ano, acompanhando as sazonalidades, o comportamento das principais safras, os fatores climáticos, como excesso de chuva, secas e ondas de calor, e a demanda internacional de alimentos.

Além disso, a Abras destaca o efeito do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, que deve destinar R$ 28 bilhões a 25 milhões de trabalhadores.

Os canais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já disponibilizam a conferência do valor de benefícios e auxílios referentes ao mês de janeiro a partir desta terça-feira (23). Os extratos agora refletem os reajustes vinculados ao aumento do salário mínimo e à correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Conforme anunciado pelo instituto por meio de nota, os créditos para aqueles que recebem até um salário mínimo serão depositados entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Cerca de 26 milhões de beneficiários verão seus pagamentos ajustados em 6,97%.

Já os beneficiários que recebem acima de R$ 1.412, que é o valor do piso nacional, terão seus pagamentos realizados em 1º de fevereiro. Esses mais de 13 milhões de beneficiários experimentarão um aumento de 3,71%.

Quanto aos segurados que recebem acima do piso e começaram a receber o benefício em 2023, os valores serão reajustados proporcionalmente ao mês de concessão, variando de 0,55% para aqueles que começaram a receber em dezembro até o percentual total de 3,71% para os beneficiários de janeiro de 2023.

A conferência do extrato e a obtenção da data de pagamento podem ser realizadas tanto pelo site ou aplicativo Meu INSS quanto pela Central 135. O atendimento telefônico está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

No ano passado, a arrecadação total das receitas federais fechou em pouco mais de R$ 2,31 trilhões, conforme divulgado nesta terça-feira (23) pelo Ministério da Fazenda. Esse montante registrou uma queda de 0,12% em comparação a 2022, ajustada pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em dezembro de 2023, a arrecadação totalizou R$ 232,22 bilhões, indicando um crescimento real de 5,15% em relação a dezembro de 2022, descontando o IPCA.

No que diz respeito às receitas administradas pela Receita Federal, a arrecadação foi de R$ 225,1 bilhões em dezembro de 2023, representando um aumento real, considerando o IPCA, de 5,48%. No acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a arrecadação atingiu R$ 2,204 trilhões, com um aumento real de 1,02% pelo IPCA.

O Ministério destacou que o resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente relacionados ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.

Ao desconsiderar os fatores não recorrentes, o ministério ressaltou que haveria um crescimento real de 3,05% na arrecadação no período acumulado e um aumento real de 4,54% na arrecadação do mês de dezembro.

Principais fatores que contribuíram para o resultado de 2023 incluem o desempenho de indicadores macroeconômicos, como produção industrial, massa salarial, valor em dólar das importações e venda de bens e serviços. A arrecadação da Receita Previdenciária registrou um crescimento real de 5%, enquanto a arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Capital (IRRF) teve um aumento real de 21,60%, especialmente nos itens títulos e fundos de renda fixa.

Destaques apontados pela Receita Federal incluem o IRRF-Rendimentos de Capital, com arrecadação de R$ 25,2 bilhões em dezembro, resultando em crescimento real de 21,57%. Outros pontos de destaque foram a arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins, que fechou o mês de dezembro em R$ 39,6 bilhões, com crescimento real de 12,15%. A Receita Previdenciária alcançou uma arrecadação de R$ 79 bilhões, representando um crescimento real de 2,92%.

Hoje (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que está estudando a revisão da tabela de isenção do Imposto de Renda para aqueles que recebem até dois salários mínimos. A nova tabela será ajustada ao novo valor do salário mínimo, que foi atualizado de R$ 1.320 para R$ 1.412. O anúncio dessa alteração está previsto para ocorrer até o final deste mês.

O ministro, ao chegar ao ministério, onde se dirigiu aos jornalistas, comentou: “Até o fim do mês, a gente vai ter essa conta. Esse mês ainda a gente vai ter a conta, tá bom?”

Anteriormente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também abordou o tema na rede social X, afirmando que cumprirá a promessa de governo de assegurar a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. Ele declarou: “As pessoas que ganham até 2 salários mínimos não vão pagar Imposto de Renda. Nós vamos fazer o que prometemos.”

Segundo dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional), sem a revisão, aqueles que recebem mais de dois salários voltarão a ser tributados, pois a faixa de isenção permanece inalterada na tabela, fixada em R$ 2.112.

Desconto automático

Além disso, um desconto automático de R$ 528 foi aplicado ao salário, resultando, na prática, em uma faixa de isenção de R$ 2.640, equivalente a dois salários mínimos em 2023.

Questionado sobre a possibilidade de um acordo para revogar a medida provisória (MP) que promove a reoneração da folha de pagamentos em alguns setores da economia, Haddad evitou comentar. A medida, editada no final do ano passado, prevê a reoneração gradual de 17 setores que anteriormente se beneficiavam de descontos na contribuição para a Previdência Social.