Ontem (13), o Conselho de Ética da Câmara decidiu abrir um processo contra o deputado André Janones (Avante-MG) em relação a uma suposta prática de esquema de desvio de parte dos salários de assessores, conhecida como “rachadinha”. O processo foi iniciado a partir de uma representação do PL e poderá resultar na cassação do mandato do deputado. As suspeitas surgiram com a divulgação de áudios nos quais o parlamentar solicita o repasse de parte dos salários para auxiliar no financiamento de campanhas eleitorais.
Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar o caso. A autorização foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após o recebimento de notícias-crime apresentadas por oposicionistas de Janones.
Na Câmara, após a aprovação da abertura do processo pelo Conselho de Ética, o presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), designará um relator a partir de uma lista tríplice escolhida por sorteio. Após a seleção do relator, será elaborado um parecer preliminar sobre a continuidade do processo, o qual será novamente votado no Conselho. A fase de investigação, com possível coleta de provas, só será iniciada em caso de aprovação. O processo tem um prazo de 90 dias para conclusão.
Ao final do processo, o colegiado decidirá pela absolvição ou punição do deputado, podendo incluir sanções desde advertência até suspensão e cassação de mandato. Neste último caso, a decisão deverá ser submetida à aprovação do plenário.
Em suas redes sociais, o deputado Janones negou qualquer irregularidade, justificando o áudio em que solicita recursos aos assessores como uma “vaquinha” voluntária para cobrir despesas de campanha.
