A Caixa Econômica Federal concluiu o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família, destinada aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0, nesta quinta-feira (30). Pelo segundo mês consecutivo, o benefício contou com um adicional para mães de bebês de até seis meses, conhecido como Benefício Variável Familiar Nutriz, correspondendo a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação das crianças. Com o novo acréscimo, que beneficiou 349 mil mães com um total de R$ 16,8 milhões neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou a conclusão da implementação do novo Bolsa Família.
Além do adicional mencionado, o programa concedeu um aumento de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, e com o novo adicional, o valor médio do benefício subiu para R$ 677,88. Em novembro, o programa atendeu a 21,18 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,26 bilhões.
Na segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, realizada de 11 a 15 de outubro, foram excluídas do programa 571,34 mil famílias por terem renda acima das regras estabelecidas. Em contrapartida, 260 mil famílias foram incluídas no programa em novembro, graças à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Em novembro, aproximadamente 2,54 milhões de famílias se encontram na regra de proteção. Essa regra, em vigor desde junho, possibilita que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio foi de R$ 372,52.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, permitindo o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
No formato tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
