Inadimplência das famílias é a menor em quase dois anos

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A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), revela que 78,1% das famílias tinham dívidas em janeiro deste ano, superando os 77,6% de dezembro e os 78% de janeiro de 2023.

Em relação à inadimplência, que se refere às famílias endividadas com contas em atraso, houve uma queda em janeiro, atingindo 28,3%, o menor índice desde março de 2022. Em janeiro de 2023, esse percentual foi de 29,9%, enquanto em dezembro ficou em 28,8%.

O percentual de famílias sem condições de pagar suas contas foi de 12% em janeiro deste ano, menor que os 12,2% de dezembro, mas maior que os 11,6% de janeiro de 2023.

Entre as famílias com renda de cinco a dez salários mínimos, houve uma redução no endividamento, mas essa faixa de renda também apresentou aumento na inadimplência.

José Roberto Tadros, presidente da CNC, destacou que a pesquisa de janeiro mostra um cenário positivo para o ano, observando que as pessoas estão gradativamente quitando suas dívidas e voltando a consumir com mais confiança.

Os principais responsáveis pelo endividamento do consumidor incluem o cartão de crédito (86,8%), carnês (16,2%), crédito pessoal (9,7%) e financiamentos de casa e carro (8,4%).

Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

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A partir desta quinta-feira (1º), os estados aumentarão o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha, tornando o abastecimento de veículos e o cozimento de alimentos mais caros.

Os estados decidiram reajustar o ICMS para compensar perdas de receita, elevando as alíquotas gerais de 18% para 20% na maioria dos casos. Para os combustíveis, os reajustes serão em valores fixos em centavos, devido ao sistema de tributação diferente que seguem.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto pelos secretários estaduais de Fazenda, aprovou o aumento em outubro. Esse é o primeiro reajuste do ICMS desde a mudança do modelo de cobrança sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022, onde o imposto passou a ser cobrado conforme um valor fixo por litro (gasolina e diesel) ou por quilograma (gás de cozinha).

Considerando o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a gasolina terá um aumento médio para R$ 5,71 por litro. Já o diesel normal subirá para R$ 5,95 em média, e o diesel S-10 poderá ultrapassar os R$ 6,00 por litro.

O preço médio do botijão de 13 quilos de gás de cozinha subirá, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

Receita paga hoje lote residual de restituição do Imposto de Renda

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Nesta quarta-feira (31), a Receita Federal efetuará o pagamento do lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a janeiro. Um total de 306.224 contribuintes, que caíram na malha fina em anos anteriores e regularizaram suas pendências com o Fisco, receberão um montante de R$ 800 milhões.

O pagamento será direcionado para a conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda. Dentre os contemplados, muitos possuem prioridade legal, incluindo 8.613 idosos acima de 80 anos, 67.695 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.403 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 20.258 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.

Além desses, há 128.138 contribuintes sem prioridade legal, porém, que receberão neste lote devido ao uso da declaração pré-preenchida ou à opção por receber a restituição via PIX. Por fim, foram incluídos 75.117 contribuintes não prioritários.

A consulta foi disponibilizada a partir do dia 24 no site da Receita Federal. Basta o contribuinte acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja relacionado neste lote, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Resgate

Se o crédito não puder ser realizado, por exemplo, se a conta informada estiver desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse cenário, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição após um ano, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve, por meio do menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Dino ressalta recuo em crimes letais em 2023 no último dia no MJ

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No seu último dia no cargo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou um balanço do seu tempo à frente da pasta, dando ênfase a dados sobre segurança pública, incluindo redução de crimes violentos letais intencionais, roubos a bancos e cargas, e porte de armas.

O evento foi realizado no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que descreveu o ato como “um encontro de prestação de contas de um companheiro que prestou serviço extraordinário ao meu governo”. Também sentaram à mesa o futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Defesa, José Múcio.

Dino deixará o governo nesta quarta-feira (31) para assumir, em solenidade marcada para 22 de fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), após ter seu nome indicado por Lula e aprovado pelo Senado. Antes, ele reassumirá, por poucas semanas, seu mandato como senador, para o qual foi eleito em 2022.

De acordo com os dados apresentados por Dino, houve em 2023 queda de 4,17% nos crimes violentos letais intencionais, entre os quais homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Foram registrados no ano passado 40.429 crimes desse tipo, ante 42.190 registrados em 2022.

Os dados do MJSP, que consolidam informações repassadas pelas secretarias de Segurança Pública dos estados, mostram ainda uma queda de 9,78% no roubo de veículos em 2023 (132.825), comparado a 2022 (147.231).

Dino destacou ainda a redução de 40,91% nos roubos a instituição financeira, de 220 em 2022 para 130, em 2023. O roubo de carga também caiu 11,06%, de 13.101 ocorrências em 2022 para 11.652 no ano passado.

“Por que é significativo? Porque isso, em larga medida, alimenta o chamado novo cangaço, que se lastreia fortemente em cerco a cidades e roubos a bancos”, frisou Dino. “Em 2023, nós tivemos uma redução da força do novo cangaço, mérito dos estados, dos municípios e da polícia federal, que coordenamos”, disse.

O ministro exaltou também a queda de 79% no registro de novas armas no ano passado, depois de o governo ter aumentado as exigências. Em 2022, foram 135.915 registros, ante 28.344 no ano passado. Em paralelo, houve aumento na apreensão de armas ilegais de um ano para outro, de 8.502 para 10.672.

Dino avaliou que os números são resultado da determinação do governo de reverter uma “política armamentista demagógica”, numa referência a atos do governo anterior, de Jair Bolsonaro, que flexibilizou a compra de armas por cidadãos comuns. “Nós mostramos que menos armas, menos crimes, essa é a síntese desse panorama que apresentamos em 2023”, afirmou.

Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal

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Nesta quarta-feira (31), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu a utilização de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais militares do país e também propôs uma mudança na Lei de Execuções Penais para ampliar penas alternativas e reduzir o número de prisões.

Dino deixará o cargo nesta quarta-feira (31) para assumir, em solenidade marcada para 22 de fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), após ter seu nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado. Antes, ele reassumirá, por poucas semanas, seu mandato como senador, para o qual foi eleito em 2022.

“Dino defendeu: ‘As câmeras protegem os bons policiais, ajudam a produzir boas provas para julgamento dos juízes e trazem muitos dados positivos'”, mencionando a experiência positiva com o equipamento no estado de São Paulo.

Ele afirmou ter deixado uma proposta pronta sobre o assunto, já examinada pela consultoria jurídica da Casa Civil. Um dos pontos da minuta de ato normativo sobre o assunto trata as câmeras corporais como “equipamento de segurança individual” do policial, tornando seu uso obrigatório, adiantou Dino.

As declarações foram feitas em evento realizado no Palácio do Planalto que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Defesa, José Múcio, e do futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve assumir a Justiça na quinta-feira (1º).

“O ministro Lewandowski vai encontrar uma portaria tratando do assunto [câmeras corporais] em cima da mesa”, disse Dino.

Lei de Execuções Penais

No evento, Dino prestou contas sobre a atuação da Justiça no combate à criminalidade. Entre os dados apresentados, estava o aumento no número de prisões feitas pelas polícias dos estados, que subiu de 19.686 em 2022 para 29.281 no ano passado, segundo dados do MJSP.
Contudo, o ministro avaliou que esse dado não deveria ser motivo de comemoração, diante das cadeias superlotadas. “Precisamos estimular as alternativas penais. Precisamos entender que punição não é sinônimo de prender,” afirmou ele.
Dino defendeu penas alternativas para crimes não violentos, como delitos de trânsito e furtos, por exemplo. Ele destacou o custo mensal para o Estado de manter uma pessoa no sistema prisional, que chegaria a R$ 4 mil. O ministro também frisou que a Lei de Execuções Penais atual foi elaborada há quatro décadas, precisando, em sua visão, de atualização.
“Em nível legislativo e nível jurisprudencial nós temos que entender que as chamadas medidas de alternativas penais não significam leniência, não significam fraqueza, significam eficiência”, opinou Dino. “Se der tempo, vou apresentar um projeto de lei no Senado sobre o assunto”, acrescentou, referindo-se aos 21 dias em que reassumirá seu mandato parlamentar.

Brasil criou 1,48 milhão de empregos formais em 2023, aponta Caged

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Em 2023, o Brasil registrou um saldo positivo de 1.483.598 empregos formais, de acordo com o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No período de janeiro a dezembro, foram contabilizadas 23.257.812 admissões e 21.774.214 desligamentos.

O setor de serviços apresentou o maior crescimento no emprego formal, com a criação de 886.256 postos. No comércio, foram gerados 276.528 postos, enquanto na construção foram 158.940, na indústria 127.145 e na agropecuária o saldo foi de 34.762 postos.

O salário médio de admissão foi de R$ 2.037,94.

Todos os 27 estados brasileiros apresentaram saldos positivos, com destaque para São Paulo (390.719 postos, +3%), Rio de Janeiro (160.570 postos, +4,7%) e Minas Gerais (140.836 postos, +3,2%). Nas regiões, os maiores números de empregos gerados foram observados no Sudeste (726.327), Nordeste (298.188) e Sul (197.659). O Nordeste registrou o maior crescimento, com 5,2%, e a criação de 106.375 postos no ano.

A maioria das vagas criadas em 2023 foi ocupada por homens (840.740), enquanto as mulheres preencheram 642.892 novos postos. A faixa etária com maior saldo foi a de 18 a 24 anos, com 1.158.532 postos.

Resultado em dezembro

Em dezembro de 2023, o Brasil registrou um saldo negativo de 430.159 postos de trabalho com carteira assinada, de acordo com dados do Caged. No último mês do ano, foram realizadas 1.502.563 admissões e 1.932.722 demissões. O Ministério do Trabalho e Emprego atribuiu essa queda ao ajuste sazonal realizado no período.

Todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas apresentaram saldos negativos no último mês de 2023: serviços (-181.913 postos), indústria (-111.006 postos), construção (-75.631 postos), agropecuária (-53.660 postos) e comércio (-7.949 postos).

Lula: construção coletiva do novo PNE é conquista da democracia

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Nesta terça-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a construção coletiva do novo Plano Nacional de Educação (PNE) é uma conquista da democracia e ressaltou a importância do diálogo com os parlamentares para a aprovação do texto pelo Congresso Nacional.

Lula participou do encerramento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, em Brasília, evento promovido pelo Ministério da Educação (MEC) e conduzido pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). A conferência reuniu cerca de 2,5 mil representantes da sociedade civil, diversos segmentos educacionais, setores sociais e entidades atuantes na educação e em órgãos do poder público.

“Para a educação dar certo, é necessário o envolvimento da comunidade”, afirmou o presidente, destacando que investimentos em educação não devem ser encarados como “gastos” e ressaltando a importância de valorizar os professores.

Lula instou a necessidade de pressão social para a aprovação do projeto, enfatizando que os parlamentares presentes na Conae já representam votos garantidos. Ele enfatizou a importância de habilidade e competência para dialogar com aqueles que possuem visões diferentes, afirmando que é essencial convencê-los a apoiar as iniciativas desejadas.

“Nós temos que levar esse projeto e cada um de vocês precisa fechar os olhos, caso vocês não gostem de alguma pessoa, e ir lá tentar convencê-lo ou a gente não aprova esse nosso projeto”, ressaltou Lula, apontando que “a chamada esquerda” tem menos de 120 dos 513 deputados no Parlamento.

Durante seu discurso, o presidente também criticou ações do governo anterior e abordou o crescimento da extrema-direita globalmente. Ele expressou preocupação com o avanço do ódio, preconceito e negação de fatos, destacando a importância da política na busca por soluções para as necessidades do povo.

Conae

A Conae teve início no último domingo (28) com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A conferência de 2024 focou na discussão dos problemas e das necessidades educacionais do PNE em vigor.

“Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no país. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais”, explicou o MEC sobre o PNE.

O PNE atual estabelece 20 metas para gestores públicos, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior. São 56 indicadores passíveis de mensuração, os quais não possuem um valor de referência definido.

Mercado reduz para 3,81% previsão para inflação de 2024

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O mercado financeiro reduziu a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, de 3,86% para 3,81% este ano, de acordo com o Boletim Focus divulgado nesta terça-feira (30) pelo Banco Central (BC).

Para os anos seguintes – 2025, 2026 e 2027 – a projeção da inflação permaneceu em 3,5%.

A estimativa para 2024 está alinhada com o intervalo da meta de inflação determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 3% para este ano, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, resultando em um limite inferior de 1,5% e um superior de 4,5%.

As metas de inflação para 2025 e 2026 estão fixadas em 3%, também com um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em dezembro de 2023, a inflação do país foi de 0,56%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levando o IPCA a encerrar o ano passado com uma alta acumulada de 4,62%.

Juros básicos

O Banco Central utiliza a taxa básica de juros, a Selic, como o principal instrumento para alcançar a meta de inflação. Atualmente, a Selic está definida em 11,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Após sucessivas quedas no final do primeiro semestre de 2023, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, conforme esperado pelos economistas.

Diante desse cenário, o Banco Central implementou cortes nos juros em todas as reuniões do Copom no último semestre. Em ata divulgada, o colegiado indicou a intenção de continuar promovendo novos cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões, mas sem detalhar quando encerrará esse ciclo de redução da taxa Selic. O BC destacou que o momento para interromper os cortes dependerá do comportamento da inflação no primeiro semestre de 2024.

Reunião do Copom

O mercado financeiro projeta que a Selic encerre 2024 em 9% ao ano. Na primeira reunião do Copom deste ano, que ocorre hoje (30) e amanhã (31), os analistas esperam uma redução da Selic para 11,25%. Para o final de 2025, 2026 e 2027, a previsão é de que a Selic se estabilize em 8,5% ao ano.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom aumentou a Selic por 12 vezes consecutivas em um ciclo de aperto monetário, em resposta à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Posteriormente, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por um ano, até agosto de 2023.

Antes desse ciclo de aumento, a Selic havia sido reduzida para 2% ao ano, o nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Essa redução foi uma resposta à contração econômica causada pela pandemia de covid-19, com o objetivo de estimular a produção e o consumo. A taxa permaneceu no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Quando o Copom eleva a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, o que pode ter reflexos nos preços, já que os juros mais altos tornam o crédito mais caro e incentivam a poupança. No entanto, os bancos consideram diversos outros fatores na definição dos juros cobrados dos consumidores, como o risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Portanto, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Por outro lado, quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito se torne mais acessível, estimulando a produção e o consumo, o que pode reduzir o controle sobre a inflação e impulsionar a atividade econômica.

PIB e câmbio

As instituições financeiras mantiveram a projeção de crescimento da economia brasileira neste ano em 1,6%. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, é de crescimento de 2%. Para os anos seguintes, 2026 e 2027, o mercado financeiro projeta uma expansão do PIB também em 2%.

No terceiro trimestre do ano passado, a economia brasileira registrou um crescimento de 0,1% em comparação com o segundo trimestre de 2023, conforme dados do IBGE. No acumulado de janeiro a setembro, a alta foi de 3,2%.

Com esse desempenho, o PIB atingiu novamente o maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível pré-pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019. Os dados do quarto trimestre de 2023, consolidando o ano, serão divulgados pelo IBGE em 1º de março.

A previsão para a cotação do dólar está em R$ 4,92 para o fim deste ano. Já no fim de 2025, a expectativa é que a moeda americana alcance R$ 5.

Copom faz primeira reunião do ano para definir taxa básica de juros

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Nesta terça-feira (30), o Banco Central (BC) iniciou a primeira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom) conduzirá o encontro, que se estenderá até quarta-feira (31).

A expectativa é de que o Copom reduza a Selic em 0,5 ponto percentual. O mercado financeiro projeta que a taxa, atualmente em 11,75%, seja reduzida para 11,25%, conforme indicado pelo boletim Focus do BC.

Essa expectativa é reforçada pela ata da reunião anterior do Copom, divulgada em dezembro, na qual o comitê afirmou unanimemente a intenção de seguir com o atual ritmo de cortes da Selic nas próximas reuniões.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, confirmou que a ata servia como guidance para as duas primeiras reuniões do Copom em 2024.

Outro indicador que reforça essa expectativa é o comportamento da inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrou 2023 com alta acumulada de 4,62%, dentro do intervalo da meta estipulada pelo BC.

As projeções de analistas do mercado financeiro para a inflação de 2024 têm sido reduzidas nas últimas quatro semanas, conforme o boletim Focus. A estimativa mais recente é que o IPCA encerre o ano em 3,86%. Para a Selic, a projeção permanece estável em 9% para o final deste ano e 8,5% em dezembro de 2025.

Se confirmada, a redução de 0,5 ponto percentual será o quinto corte seguido na Selic desde agosto, quando o BC interrompeu o ciclo de aperto monetário anterior e começou a reduzir os juros.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em resposta à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Posteriormente, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas, de agosto de 2022 a agosto de 2023.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic havia sido reduzida para 2% ao ano, o nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986, como estímulo à produção e ao consumo durante a contração econômica causada pela pandemia de covid-19. A taxa permaneceu no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

O Copom se reúne a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são apresentadas análises técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial, além do comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do colegiado, composto pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Mobilização de servidores do BC atrasa divulgação do boletim Focus

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A instituição informou que adiou a divulgação do boletim Focus desta semana devido à mobilização de servidores do Banco Central. A previsão é de que os indicadores sejam divulgados apenas nesta terça-feira (30), no horário tradicional, às 8h30.

Agentes do mercado financeiro projetam inflação, crescimento da economia, juros e câmbio na pesquisa Focus.

Outros dados, como as notas econômico-financeiras mensais, incluindo estatísticas do setor externo, monetárias, de crédito e estatísticas fiscais, tiveram sua divulgação adiada para os dias 5, 6 e 7 de fevereiro, respectivamente, sempre às 8h30.

Em 11 de janeiro, os servidores do BC realizaram uma paralisação de 24 horas e mantêm uma operação padrão desde então. Uma manifestação e nova paralisação estão marcadas para 8 de fevereiro, conforme agenda de mobilização divulgada pelo Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central (Sinal).

Reivindicações

Os trabalhadores reivindicam melhorias na carreira, como a equiparação com outras categorias semelhantes. Entre outros pontos, incluem-se reajuste nas tabelas remuneratórias, retribuição por produtividade, exigência de nível superior para o cargo de técnico e mudança no cargo de analista para auditor.

Outra pauta é a recomposição do quadro de servidores. O Banco Central não realizou concurso há mais de dez anos e possui 44% dos 6.470 postos de trabalho vagos. Neste mês, foi autorizada a realização de uma nova seleção, com 100 vagas.

Essa pauta de reivindicações se arrasta há anos. Em 2022, por exemplo, paralisações de servidores do Banco Central também provocaram atraso na divulgação de diversos indicadores da economia brasileira.