A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) solicitou o adiamento da votação do projeto de lei que aborda a criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas durante a reunião da Comissão de Educação (CE) do Senado nesta terça-feira (12). O projeto em questão é o PL 826/2019. A senadora afirmou que precisa de mais tempo para examinar a proposta e apresentar suas sugestões.
Damares Alves justificou sua preocupação com detalhes do texto que, segundo ela, podem ser deixados para a regulamentação da lei. Ela expressou inquietação sobre como o programa será implementado em escolas de ensino especial, mencionando a situação de crianças com autismo severo. A senadora levantou questões sobre quem será responsável pela aplicação da vacina e como as escolas lidarão com casos de imprevistos.
A parlamentar ressaltou a importância de esclarecer e aprimorar pontos específicos do projeto na Comissão de Educação. Além disso, mencionou a necessidade de ajustes no texto, uma vez que o projeto já foi modificado na Comissão de Assuntos Sociais após ser aprovado na Câmara dos Deputados.
Damares Alves também expressou o desejo de dialogar com representantes de escolas privadas para assegurar a participação delas na iniciativa. O projeto prevê que escolas particulares possam aderir à iniciativa, a ser executada por unidades de saúde locais.
O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), manifestou surpresa com o pedido de vista da senadora. Ele destacou que o projeto já foi amplamente debatido na Comissão de Assuntos Sociais, onde houve acordo e votação consensual. Apesar do pedido de vista, o relatório de Marcelo Castro é favorável à criação do programa.
O PL 826/2019, apresentado pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) em 2019, tem como objetivo priorizar a vacinação de alunos da educação infantil e do ensino fundamental nas escolas públicas. O projeto busca intensificar as ações de vacinação para melhorar a cobertura vacinal, considerando as dificuldades enfrentadas pelo Brasil nesse aspecto nos últimos anos, conforme apontado por dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O relator, Marcelo Castro, destaca a importância de realizar a vacinação nas escolas públicas para proporcionar um acesso mais facilitado e universal às vacinas, especialmente para famílias de baixa renda.
