Na noite desta quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que transforma o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, em feriado nacional. O Senado já havia aprovado o texto, que agora aguarda sanção presidencial. O projeto propõe que a data seja denominada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
O placar da votação foi de 286 a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, o feriado é reconhecido em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – além de mais de 1.000 cidades por meio de legislações municipais e estaduais.
O Dia da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que foi morto em 1695 e tornou-se símbolo de resistência contra a escravidão.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), representando a bancada governista, destacou Zumbi dos Palmares como um herói da pátria brasileira. Ressaltou que o feriado não se limita a uma comemoração qualquer, mas representa uma parte significativa da história do Brasil.
A relatora Reginete Bispo (PT-RS) afirmou que a instituição do feriado contribuirá para intensificar os esforços na luta contra o racismo e na promoção da igualdade racial. Ela enfatizou a importância dos símbolos e das datas que refletem o que o país considera fundamental em sua história.
Por outro lado, os deputados contrários argumentaram que a declaração do feriado prejudica setores da economia e que a definição da data deveria ser responsabilidade das assembleias estaduais e municipais, conforme ocorre atualmente.
Desde 2003, as escolas são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira em seus currículos. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
