Nesta quarta-feira (31), a Receita Federal efetuará o pagamento do lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a janeiro. Um total de 306.224 contribuintes, que caíram na malha fina em anos anteriores e regularizaram suas pendências com o Fisco, receberão um montante de R$ 800 milhões.
O pagamento será direcionado para a conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda. Dentre os contemplados, muitos possuem prioridade legal, incluindo 8.613 idosos acima de 80 anos, 67.695 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.403 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 20.258 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
Além desses, há 128.138 contribuintes sem prioridade legal, porém, que receberão neste lote devido ao uso da declaração pré-preenchida ou à opção por receber a restituição via PIX. Por fim, foram incluídos 75.117 contribuintes não prioritários.
A consulta foi disponibilizada a partir do dia 24 no site da Receita Federal. Basta o contribuinte acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja relacionado neste lote, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Resgate
Se o crédito não puder ser realizado, por exemplo, se a conta informada estiver desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse cenário, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição após um ano, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve, por meio do menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
